Por Fernando José Martins de Paula¹

Aqui, ao invés de descrever a atuação da concorrência entre capitais na resolução de diferenças entre taxas de lucro de ramos específicos da produção em relação à taxa geral de lucro já estabelecida, o foco residirá na descrição de como, partindo da desigualdade entre taxas de lucro resultada da diferença entre a composição orgânica dos capitais em diferentes ramos da produção, pode-se alcançar a condição de lucros iguais por massas iguais de capital adiantado.

Supõe-se, nesse exercício, além de uniformidade no grau de exploração da força de trabalho entre os ramos da produção, o tratamento dos capitais investidos em termos percentuais, ou seja, sob a condição de que o capital constante se incorpora integralmente no produto anual, a decomposição do valor-produto de um ramo específico da produção nos diz, em relação à fração desse valor que constitui o seu preço de custo, a proporção guardada entre os capitais constante e variável (que é a composição orgânica do capital) e que, consequentemente, cada um deles guarda com o capital investido de 100.

Contabilizemos, antes de abandonar a condição anterior, como se dá, até aqui, a formação da taxa média de lucro, considerando diferenças entre a composição orgânica dos capitais dos diversos ramos da produção na representação dos capitais de I a V:

Capitais	Taxa de mais-valia	Mais-valia	Taxa de lucro	Valor do produto
I. 80c+20v	100%	20	20%	120
II. 70c+30v	100%	30	30%	130
III. 60c+40v	100%	40	40%	140
IV. 85c+15v	100%	15	15%	115
V. 95c+5v	100%	5	5%	105
Total: 390c+110v	–	110	22%	–
Média: 78c+22v	–	22	22%	–

Mas por que, nas duas últimas linhas, estão representados os capitais total e de composição orgânica média? Ora, são nessas representações que se encontra o núcleo da questão. Apenas é possível o cumprimento da exigência dos capitalistas de cada ramo da produção de participar na mais-valia produzido pelo capital social total proporcionalmente à grandeza do seu capital graças ao processo que acontece às suas costas de determinação do valor que, ao governar o movimento da produção, determina também o nível da taxa geral de lucro.

É, sucintamente, como se os diversos capitalistas se comportassem “como meros acionistas de uma sociedade por ações, na qual os dividendos se repartem igualmente por 100, de modo que se distinguem entre si apenas pela grandeza do capital investido por cada um no empreendimento total, pelo número de ações que cada um possui” (Marx, 2017, p. 193). Porém, é necessária, neste momento, a introdução de uma modificação: por mais indiferente que seja a composição do capital constante em componentes fixos e circulantes para a determinação da taxa de lucro, a sua influência sob o preço de custo modifica o valor sob o qual a massa de lucro é adicionada, produto entre o capital adiantado e a taxa média de lucro, na constituição do preço de produção que garante acesso ao butim coletivo, nas condições exigidas pelos próprios capitalistas.

Capitais	Mais-valia	c consumido	Preço de custo das mercadorias	Valor das mercadorias	Preço das mercadorias	Taxa de lucro	Diferença entre o preço e o valor
I. 80c + 20v	20	50	70	90	92	22%	+2
II. 70c +30v	30	51	81	111	103	22%	-8
III. 60c + 40v	40	51	91	131	113	22%	-18
IV. 85c + 15v	15	40	55	70	77	22%	+7
V. 95c + 5v	5	10	15	20	37	22%	+17

A explicação por trás do estabelecimento, no exemplo numérico de Marx, do nível da taxa geral de lucro em 22% se encontra além dos movimentos de atração e repulsão entre os capitais dos distintos ramos da produção, ou das medidas compensatórias reclamadas entre os capitalistas; sua essência está na massa de mais-valia produzida pelo capital social total (que, nesse caso, não se distingue quantitativamente da massa de lucro) e a razão guardada entre a primeira e o último. Pode-se também dizer que está no capital de composição orgânica média, para o qual a massa de lucro apropriada na venda, pelo preço de produção, de suas mercadorias não difere da massa de mais-valia por ele produzida.

Sendo assim, com a equalização das taxas de lucro os capitais de composição orgânica distinta da média passam por um processo de transferência de mais-valia: daqueles capitais de composição orgânica abaixo da média para aqueles acima da média, resultando num recíproco cancelamento das diferenças entre os preços de produção e os valores das mercadorias, conforme ilustrado acima. Deve-se ter em conta, ainda, que a nível da totalidade o somatório dos valores são iguais aos preços de produção das mercadorias, o que assegura a consistência do modelo.

1. Fernando José Martins de Paula é graduando em Ciências Econômicas (UFU) e bolsista PET. Contato: fernando.jose@ufu.br ↩︎