Fonte: PACIOLI, Luca. Summa de arithmetica, geometria, propori et proporcionalita. 1494

A base de dados EMVA 1.0 consiste em uma proposta de organização das informações contábeis das empresas citadas no indicador Ibovespa, no intuito de traduzir rubricas da Demonstração de Valor Adicionado (DVA) e do Balanço Patrimonial para a teoria econômica marxista. As informações contábeis das empresas que compõem a carteira do Ibovespa foram organizadas a partir da base de dados EMVA 1.0, cujo arquivo (.xlsx) referente à uma amostra selecionada de empresas está disponível para baixar: EMVA 1.0.

O objetivo é analisar algumas tendências e contratendências gerais da concorrência real na economia brasileira, assim como mapear critérios de produção e apropriação da mais-valia global. O período de início das informações é o ano de 2010, pois foi apenas a partir da Lei Nº 11.638 de 2007 que a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) passou a ser obrigatória para companhias abertas no Brasil (ASSAF NETO, 2021, p. 102).

Apresentamos aqui a fundamentação teórica para uma organização e tradução em termos marxistas das informações contábeis coletadas das principais empresas em volume de capital adiantado listadas no Ibovespa. As empresas foram separadas em quatro setores ou departamentos da produção nacional, conforme indicado por Marx ([1885] 1985, p. 293) e Marx ([1894] 1986, cap. 16): D-I – Produção de Meios de Produção, D-II – Produção de Meios de Consumo, D-III – Comércio de Dinheiro, e D-IV – Comércio de Mercadorias.

Considerando as definições contidas em Assaf Neto (2021) e no documento técnico nº 9 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis sobre a DVA (CPC, 2008), assumimos como capital constante circulante (c_c) a totalidade do capital constante que entra integralmente na formação do valor das mercadorias no período de uma rotação, incluindo, portanto, a depreciação do capital fixo. Para tanto, somamos as rubricas “Insumos adquiridos de terceiros” e “Depreciação, Amortização e Exaustão” que constam nos demonstrativos anuais de cada empresa. Por sua vez, o capital constante fixo (c_f) é constituído pelas rubricas “Imobilizado” e “Intangível líquido”, além da rubrica “Estoques”, que, embora seja capital circulante por definição, comporta-se, na contabilidade das empresas, como capital fixo. Isso porque, em termos marxistas, no período de rotação do capital o valor dos estoques permanece fixado na esfera de produção da empresa. Ainda que sejam valores com vencimento a curto prazo e por isso são parte do ativo circulante, na prática atuam como se fossem parte do capital fixo, haja vista que a contabilização deles é referente ao ano todo registrada até o dia 31/12. Considerando que “[…] o ano constitui a unidade natural de medida das rotações do capital em processo” (MARX, 1985, cap. 7, p. 115), então em 31/12 a rubrica Estoques expressa parte do valor de capital em circulação que não circulou ao longo do ano, comportando-se, portanto, como capital fixo.

O capital variável (v) foi calculado a partir dos dados do item “Pessoal” na rubrica “Distribuição do Valor Adicionado”. A massa de mais-valia produzida (m_p) consiste na soma das “Receitas” oriundas de “Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços” (RT₂), “Outras Receitas” (RT₃) e “Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa” (RT₄), menos o preço de custo da empresa (k), isto é, os montantes de capital constante circulante e de capital variável (c_c+v). Já a massa de mais-valia apropriada (m_a) é resultado da soma de todas rubricas “Receitas” (RT_total = RT₁ + RT₂ + RT₃ + RT₄), sendo RT₁ o “Valor Adicionado Recebido em Transferência”, deduzido o preço de custo (k). Ou seja, considera-se não apenas a mais-valia produzida pelo capital individual, mas também a mais-valia apropriada em outras esferas de produção, “como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc.” (CPC, 2008, p. 4). Das “Receitas” se deduz o capital constante circulante e o capital variável consumidos pela empresa para obter a massa de mais-valia apropriada no período de uma rotação do capital, isto é, um ano. As demais deduções das que caracterizam a distribuição da mais-valia apropriada aparecem nos itens “Impostos, Taxas e Contribuições” (t), “Remuneração de Capitais de Terceiros” (j) e “Remuneração de Capitais Próprios” (h).

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ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. Ed. Atlas, 2021.

CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis Nº 09. Demonstração do valor adicionado. Disponível em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=40

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – Livro II: o processo de circulação do capital. Ed. Nova Cultural, v. 2, t. 3, 1985.